Esta Política explica como o site da campanha de André Kovalski a Deputado Estadual nas Eleições 2026 trata dados pessoais e protege a privacidade de seus visitantes.
1. Finalidade e alcance
A Política se aplica à navegação, às escolhas de acessibilidade e às interações com os recursos efetivamente oferecidos neste site. Serviços externos acessados por links, como WhatsApp, redes sociais ou plataforma eleitoral de doação, possuem regras próprias.
A navegação pública não exige cadastro. Na versão atual, o site não possui formulários nem recebe dados financeiros.
2. Controlador e contato
O tratamento relacionado ao site é de responsabilidade da campanha ELEIÇÃO 2026 ANDRÉ KOVALSKI DEPUTADO ESTADUAL, identificada no material recebido pelo CNPJ 68.602.785/0001-06.
O nome empresarial definitivo, o encarregado de dados e o canal oficial de privacidade devem ser confirmados pela campanha antes da publicação.
3. Proteção reforçada no contexto eleitoral
A visita a um site de campanha pode permitir inferências sobre opinião política, considerada dado pessoal sensível pela LGPD. Por isso, tecnologias opcionais de medição, publicidade, formação de públicos e remarketing devem permanecer desativadas até consentimento livre, informado, específico e registrável.
4. Dados tratados
| Categoria | Exemplos | Condição atual |
|---|---|---|
| Registros técnicos | IP, data, hora, requisição e resposta do servidor | Podem ser tratados pela hospedagem para segurança e funcionamento |
| Preferências locais | Contraste, modo escuro e tamanho do texto | Armazenadas somente no navegador |
| Métricas e publicidade | Analytics, pixels e identificadores | Não utilizados nesta versão |
| Dados fornecidos a terceiros | Perfil, telefone ou pagamento | Somente se o visitante optar por acessar serviço externo |
5. Finalidades e fundamentos
- entregar as páginas solicitadas e manter o site disponível;
- prevenir abusos, diagnosticar falhas e proteger a infraestrutura;
- respeitar preferências de acessibilidade registradas localmente;
- cumprir obrigações legais, eleitorais e responder a autoridades competentes;
- atender direitos de titulares quando um canal oficial for disponibilizado.
6. Compartilhamento e serviços externos
Dados técnicos podem ser tratados, no limite necessário, por provedores de hospedagem, infraestrutura e segurança. Ao acessar voluntariamente WhatsApp, redes sociais, vídeos ou plataforma de doação, o tratamento passa a seguir também as regras do fornecedor escolhido.
A campanha não deve vender ou alugar dados de visitantes.
7. Retenção e segurança
Registros técnicos serão mantidos somente pelo período necessário ao funcionamento, à segurança, à obrigação legal ou ao exercício regular de direitos. Depois disso, deverão ser eliminados ou anonimizados, salvo conservação autorizada por lei.
O projeto prevê HTTPS, controles de acesso, proteção de credenciais, atualizações, registros de segurança e resposta a incidentes quando houver infraestrutura de produção.
8. Direitos do titular
Conforme aplicável, o titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, oposição e revogação do consentimento.
Consulte a página Gerenciar meus dados.
9. Crianças e adolescentes
O site oferece conteúdo público e não busca deliberadamente coletar dados de crianças ou adolescentes. Qualquer tratamento futuro deverá observar seu melhor interesse e as proteções legais aplicáveis.
10. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou funcionais. Tratamentos novos baseados em consentimento exigirão informação clara e, quando necessário, nova manifestação do visitante.